«A Câmara de Sesimbra aprovou sexta-feira por unanimidade, a prorrogação da discussão pública do Plano de Pormenor da Mata de Sesimbra (Zona Sul) por mais 22 dias, devido à inexistência de pareceres de diversas entidades nos locais de consulta.
A deliberação camarária foi aprovada com votos favoráveis dos vereadores das três forças políticas representadas no executivo municipal (…) em reunião pública extraordinária que tinha como ponto único da ordem de trabalhos a prorrogação do prazo de consulta pública do Plano de Pormenor da Zona sul da Mata de Sesimbra.
(…) Tudo indica, no entanto, que o prolongamento do prazo de consulta do Plano de Pormenor poderá estar relacionado com a providência cautelar que um grupo de sesimbrenses pretende interpor por alegada falta de informação durante o processo de discussão pública do empreendimento turístico da mata de Sesimbra.
A entrega da providência cautelar para suspender o Plano de Pormenor, que estava anunciada para a última sexta-feira, foi adiada por mais alguns dias, mas os proponentes garantem que não desistem de a apresentar, apesar da prorrogação do prazo de discussão pública.
Segundo Adelino Fortunato, um dos subscritores da providência cautelar, a decisão do executivo camarário de reabrir o processo de discussão pública reflecte o reconhecimento de que havia erros processuais". (…)
"A Câmara de Sesimbra quer prorrogar o prazo por 22 dias, mas não se pode prorrogar uma discussão pública que já foi encerrada dia 24 de Abril", disse, defendendo que o procedimento mais correcto seria a "abertura de um novo processo de consulta pública, por um período de 45 dias". (…)
A agência Lusa tentou, sem êxito, contactar o presidente da Câmara de Sesimbra, mas não foi possível em tempo oportuno.»
In Lusa, 29 de Abril
A deliberação camarária foi aprovada com votos favoráveis dos vereadores das três forças políticas representadas no executivo municipal (…) em reunião pública extraordinária que tinha como ponto único da ordem de trabalhos a prorrogação do prazo de consulta pública do Plano de Pormenor da Zona sul da Mata de Sesimbra.
(…) Tudo indica, no entanto, que o prolongamento do prazo de consulta do Plano de Pormenor poderá estar relacionado com a providência cautelar que um grupo de sesimbrenses pretende interpor por alegada falta de informação durante o processo de discussão pública do empreendimento turístico da mata de Sesimbra.
A entrega da providência cautelar para suspender o Plano de Pormenor, que estava anunciada para a última sexta-feira, foi adiada por mais alguns dias, mas os proponentes garantem que não desistem de a apresentar, apesar da prorrogação do prazo de discussão pública.
Segundo Adelino Fortunato, um dos subscritores da providência cautelar, a decisão do executivo camarário de reabrir o processo de discussão pública reflecte o reconhecimento de que havia erros processuais". (…)
"A Câmara de Sesimbra quer prorrogar o prazo por 22 dias, mas não se pode prorrogar uma discussão pública que já foi encerrada dia 24 de Abril", disse, defendendo que o procedimento mais correcto seria a "abertura de um novo processo de consulta pública, por um período de 45 dias". (…)
A agência Lusa tentou, sem êxito, contactar o presidente da Câmara de Sesimbra, mas não foi possível em tempo oportuno.»
In Lusa, 29 de Abril
3 comentários:
Porque mente Augusto Polvora???
Porque mente a WWF???
“Augusto Pólvora acrescentou que o parecer da CCDR-LVT está disponível nos locais de consulta do PPSMS e só não foi colocado na Internet, no sítio de consulta pública on-line, porque não estava digitalizado.”
24.04.2006 - 17h51 Lusa
“…Além disso, prossegue, deve ter sido dos projectos mais transparentes em discussão pública em Portugal, com site informativo, centro de informação em Sesimbra e sessões públicas nas freguesias do concelho, pontos informativos que o dirigente da WWF espera que as ONG’s tenham visitado.”
In CARTA ABERTA DO WWF ÀS ONG’s NACIONAIS
Espero que as notas que o sr. presidente Augusto, tomou, das muitas contestações, façam parte do relatório da discussão pública.
Quem mente desta maneira, não pode continuar a ser presidente de Cãmara.
Demita-se sr. Augusto.
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