O Semanário Económico anuncia hoje em manchete: "Câmaras do Porto e Lisboa têm o dobro da dívida permitida". O jornal especifica que há uma lista de 57 municípios que podem endividar-se (ainda) mais em 2006, e que nessa lista encontram-se Sesimbra, Setúbal, Lisboa, Porto, Gaia Vila do Conde, Figueira da Foz e Loures.
Uma Mata vinha mesmo a calhar...
13 comentários:
ICN “chumba” Mata de Sesimbra
O Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra, em fase de consulta pública, integra 1.200 hectares do Parque Natural da Arrábida, o que o Instituto de Conservação da Natureza (ICN) considera uma violação da lei. Os técnicos consideram que não existem razões que justifiquem a elaboração de um plano de pormenor naquela área do Parque Natural, pelo que a proposta configura uma «usurpação do poder da administração central pelo poder local».
«Face ao exposto, emite-se parecer desfavorável, devendo o PPZSMS confinar-se à área territorial exterior aos limites do Parque Natural da Arrábida», refere o documento. Segundo declarações da directora do PNA à Lusa, o PPZSMS «não respeita os parâmetros do Parque», já que estes 1.200 hectares são sujeitos a um regulamento distinto.
Para a directora do PNA, o plano de pormenor «não tem em conta os nossos parâmetros. Ao considerar esses 1.200 hectares como zona "non aedificandi" permite-se um aumento dos índices de construção nos terrenos confinantes. O interesse de incluir esta área no PPZMS é precisamente aumentar os índices, porque o que conta é a zona global». A responsável acrescentou que «há áreas em que se pode construir dentro dos parâmetros do Parque».
O parecer alude ainda à «violação da lei por desrespeito do princípio da hierarquia e da conformidade na relação existente entre o PPZSMS e o Plano do Parque Natural», já que o regime especial de ocupação, uso e transformação do solo nesta área protegida sobrepõe-se aos planos municipais de ordenamento do território e deve ser respeitado por estes.
A lei impõe assim a nulidade aos planos elaborados e aprovados em violação de qualquer instrumento de gestão territorial com o qual devessem ser compatíveis. No entanto, o documento relativo à Mata de Sesimbra que se encontra em consulta pública continua a incluir os 1.200 hectares do Parque Natural da Arrábida.
«A Câmara alega que o acordo celebrado entre o Estado, o município de Sesimbra, a Aldeia do Meco, S.A., e a Pelicano, S.A., relativo à Mata de Sesimbra incluía esta área, mas esse não é o nosso entendimento», salientou Madalena Sampaio.
A responsável do PNA adiantou que, apesar da consulta pública estar a decorrer sem haver um entendimento prévio quanto à parcela do PNA incluída no PPZSMS, «terá de haver posteriormente uma fase de concertação entre as entidades da administração local e central para conciliar estas divergências», já que o parecer do ICN é vinculativo.
O PPZSMS prevê a construção de uma "eco-cidade" com 8.000 alojamentos e capacidade para 30 mil pessoas numa zona florestal com cerca de 4.800 hectares. O projecto obteve o aval dos ambientalistas do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), por considerarem que o projecto oferece garantias de sustentabilidade, mas foi "chumbado" pelas principais associações ambientalistas portuguesas.
O projecto da Mata de Sesimbra, promovido pela imobiliária Pelicano, é o primeiro de uma série de empreendimentos que a One Planet Living (entidade parceira da WWF) pretende desenvolver nos cinco continentes para mostrar que é possível construir habitações e espaços de lazer sem prejudicar o ambiente e a conservação da natureza
2006-05-12 / 16:42
/www.regiaodesetubalonline.pt
Se há o mar porquê o cimento armado?
Fascismo nunca mais!
E onde pára o dinheirinho uma vez que não há investimentos municipais em Sesimbra? Alguém sabe? Alguém sabe???
De repente, veio-me à cabeça o Alberto João, esse "fascista" do défice democrático com obra feita, e os papagaios cá da terra que continuam a prometer, a prometer e não fazem nada!
Comunismo, nunca mais! Porque não?
O Manuel José Pereira, é o principal responsável deste caos económico.
Por isso não pode passar por ANJO.
Foi ele que sacrificou financeiramente a Câmara com a ajuda do Pólvora e do "coitadinho" do Amadeu.
"Coitadinhos" do senhor josé magalhães e do senhor álvaro, é que estão muito mal, não veem nada bem. Ainda não viram: a biblioteca, a capela do espírito santo, a igreja do cabo, o auditório conde ferreira, rede de esgotos em muitos locais, saneamento da baía... querem mais exemplos? é que há muitos mais...
@breolhos,
Abre os olhos! A CMS contribuiu com verbas muito reduzidas para essas recuperações do património municipal. Quanto ao saneamento da freguesia do Castelo há muito que a CMS recebeu do Governo as verbas respectivas. Onde está a obra?
Anónimo das 6:38,
Já os abri há muito.
Mas troque lá isso por miúdos, que estou a gostar de ouvi-lo. Diga lá as percentagens que a Câmara recebeu com as obras do património (biblioteca, capela). E que dinheiro é esse do saneamento...
Abre olhos mula.
Qual é o tacho que tens?
Consulta os orçamentos e verás donde veio o dinheiro.
"Abre olhos mula"... "Tacho"... Boa educação e bons argumentos, não há dúvida. Do mais fino recorte.
Continuo à espera que me diga quais são as percentagens, e que dinheiros são esses do saneamento...
E fique descansado que não tenho tacho nenhum...
O Pólvora está rodeado de IÒÒÒs. Foram corridas do "Sesimbra e Ventos e agora vieram para aqui. Barco a Remos, considera a censura.
@breolhos,
Se não tens tacho estás a fazer-te a ele e de largo. As obras indicadas estiveram paradas imenso tempo exactamente porque estiveram à espera dos subsídios. Ou não foi?
E quanto ao saneamento básico convêm @brir-te bem os olhos pois a freguesia do Castelo é a única, a ÚNICA estúpido, de todas as freguesias da Grande Lisboa que não o tem. Continua a votar CDU que vais longe.
"Se não tens tacho estás a fazer-te a ele", "estúpido"...
É sempre um prazer vir fazer comentários aqui no Sopa de Pelim. Quem não disser com eles leva logo uma sova. Estará encontrada a Cova da Moura da blogosfera?
Entretanto, continuo à espera dos tais factos números
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