A história do Parque Natural da Arrábida sempre teve, e continua a ter, muitas estórias para contar. Desta vez, a Inspecção-geral do Ambiente afirma ter encontrado diversas irregularidades na gestão do PNA ao longo dos últimos 22 anos. No relatório que elaborou, a Inspecção-Geral identificou “deficiências” e “insuficiências” quando, em 2002, procurou apurar, “os actos praticados ou eventualmente omitidos pelos órgãos de gestão do PNA nos procedimentos de licenciamento e loteamento” de construções no parque, saber quais as razões da prescrição dos processos de contra-ordenação e se as obras ilegais tinham sido demolidas.
Se é que alguém precisava de confirmar alguma coisa, ora aqui está mais um argumento a provar que bastava que se fizesse cumprir a lei, para que o PNA não sofresse atentados àquilo que a define como área protegida. Tão mal na fotografia fica a gestão do parque, como a própria Inspecção-geral que, há muito, deveria atentar a estes incumprimentos visíveis a olho nu, sem carecer de qualquer investigação mais aprofundada.
Depois, corremos o risco de ser confrontados com alguém que teima em ser mais papista que o Papa, querendo corrigir, com um Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA), duvidoso e altamente questionável, algo com que ninguém soube lidar, nem travar, ao longo de dezenas de anos. Um POPNA onde, por um lado, todos comem por tabela alguns fundamentalismos ambientais e, por outro, não impõe regras claras às pedreiras, como se estas fossem um mal necessário. E este é apenas um aspecto.
É a difícil coexistência entre a economia, a política e o ambiente.
Se é que alguém precisava de confirmar alguma coisa, ora aqui está mais um argumento a provar que bastava que se fizesse cumprir a lei, para que o PNA não sofresse atentados àquilo que a define como área protegida. Tão mal na fotografia fica a gestão do parque, como a própria Inspecção-geral que, há muito, deveria atentar a estes incumprimentos visíveis a olho nu, sem carecer de qualquer investigação mais aprofundada.
Depois, corremos o risco de ser confrontados com alguém que teima em ser mais papista que o Papa, querendo corrigir, com um Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA), duvidoso e altamente questionável, algo com que ninguém soube lidar, nem travar, ao longo de dezenas de anos. Um POPNA onde, por um lado, todos comem por tabela alguns fundamentalismos ambientais e, por outro, não impõe regras claras às pedreiras, como se estas fossem um mal necessário. E este é apenas um aspecto.
É a difícil coexistência entre a economia, a política e o ambiente.
8 comentários:
Será que só policiam os pescadores, os jovens que no fim-de-semana vão mergulhar, ou os pescadores à linha que pescam para ajudar no orçamento? Então e as pedreiras, o entulho vazado diariamente nas entradas da Serra, não há ninguém a fiscalizar? Só fiscalizam os desgraçados dos pescadores de aiola que apanham meia dúzia de quilos de lulas para ajudar nas míseras reformas e mesmo assim, quase tem de pedir por favor para o fazerem.
Haja igualdade e não tapem os olhos com uma peneira.
Urban@
Caríssimos,
Já sei que vou levar porrada, mas deixem que vos diga que se há sector que é um alvo permanente são as pedreiras, simplesmente as regras que regulam a actividade vêm num decreto-lei específico e não no regulamento do PNA. Daí o silêncio do regulamento acerca do assunto.
As regras a que estão sujeitas são muito mais apertadas do que se pensa. É que além das licenças, dos planos, das autorizações, ainda tem de prestar cauções milionárias ao PNA, tem de encher a mula às câmaras e tem de fazer face a todos os outros impostos e taxas a que estão sujeitas as outras empresas.
Porém, se quiserem acabar com elas convém arranjarem emprego às centenas de pessoas que o sector ainda emprega no concelho, porque com a pesca e a construção em frangalhos, só falta acabar com as pedreiras e tornamo-nos todos escravos dos estrangeiros que cá vêm ver o sol ou então mendigos...
O Rei Vai Nú
Pergunto ao Rei Vai Nú:
-Quais estrangeiros?
Não nos faças rir. Abre os olhos!
Caro Rei vai nú,
Ninguem de bom senso pretende acabar com as pedreiras num flash. Agora deve programar-se a sua reabilitação de acordo com a envolvente ambiental e cultural adjacente (grutas, pegadas de dinossáurio, etc), bem como encontrar um horizonte temporal real e coerente para o seu encerramento.
Quanto à lei das pedreiras, posso dizer-lhe que por exemplo existe uma coisa que é o dominio peblico maritimo que obriga que esse tipo de explorações diste do mar 500m. Basta espreitar uma das nossas pedreiras pra perceber que isso é tanga, porque nem 100m são cumpridos.
Inocencio
Ó carissimo O Rei Vai Nú,
Depois de ler o seu comentário fiquei cheio de pena dos prorietarios da pedreiras...
Ao caríssimo O Rei Vai NU
De facto a Urban@ tem razão naquilo que diz, e vc também não deixa de ter, caso o POPNA abrangesse a pesca e a exploração das pedreiras, era a miséria total para o povo das freguesias de santiago e castelo...No entanto vc também tem de aceitar que as pedreiras não são minimamente fiscalizadas, deveriam também ser reflorestadas e não o são!!
Também lhe digo quem serão os incapazes que acham que a pesca destroi a fauna e a flora, polui, entre outras razões e dão concessão à Secil até 2021 e deixam fazer a exploração de pedreiras e legalizam casarões contruidos à lei da bala? Provavelmente se fosse uma cabana vinha a baixo.
Dáquepensar
A Câmara de Setúbal responsabilizou hoje o Parque Natural da Arrábida (PNA) pelo deferimento tácito dos pedidos de licenciamento de novas construções, mas a directora do parque alega que a autarquia está a viabilizar projectos à margem da lei.
"Desde há alguns meses que o PNA não está a cumprir a sua função de dar informação técnica em relação aos projectos para aquela zona de paisagem protegida, o que permitiu que alguns proprietários exigissem o deferimento tácito", reforçou Carlos de Sousa.Em declarações à Lusa, a directora do Parque Natural da Arrábida, Madalena Sampaio, lembrou que a Comissão Directiva ainda conseguia apreciar alguns processos quando contava com a presença, uma vez por mês, do arquitecto Augusto Pólvora, mas este também deixou de comparecer às reuniões quando começou a campanha eleitoral para as eleições autárquicas, uma vez que era o candidato (e agora presidente eleito) da CDU à da Câmara de Sesimbra, inviabilizando definitivamente as reuniões da Comissão Directiva.
Lusa
A Câmara de Setúbal responsabilizou hoje o Parque Natural da Arrábida (PNA) pelo deferimento tácito dos pedidos de licenciamento de novas construções, mas a directora do parque alega que a autarquia está a viabilizar projectos à margem da lei.
"Desde há alguns meses que o PNA não está a cumprir a sua função de dar informação técnica em relação aos projectos para aquela zona de paisagem protegida, o que permitiu que alguns proprietários exigissem o deferimento tácito", reforçou Carlos de Sousa.Em declarações à Lusa, a directora do Parque Natural da Arrábida, Madalena Sampaio, lembrou que a Comissão Directiva ainda conseguia apreciar alguns processos quando contava com a presença, uma vez por mês, do arquitecto Augusto Pólvora, mas este também deixou de comparecer às reuniões quando começou a campanha eleitoral para as eleições autárquicas, uma vez que era o candidato (e agora presidente eleito) da CDU à da Câmara de Sesimbra, inviabilizando definitivamente as reuniões da Comissão Directiva.
Lusa
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