O jornal ‘Sol’ noticia na sua edição de Sábado que o actual presidente da Câmara Municipal de Oeiras «continua a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), num inquérito relacionado com a viabilização de um empreendimento na zona protegida na mata de Sesimbra, quando era ministro das Cidades, no Governo de Durão Barroso».
O semanário adianta ainda que «o primeiro inquérito terminou há três semanas, com a decisão do Ministério Público de acusar formalmente o autarca de Oeiras, a sua irmã, Floripes, o jornalista Fernando Trigo e dois empresários, João Algarvio e Mateus Marques». Os arguidos têm agora 20 dias para «requererem ao tribunal a abertura da fase de instrução e rebaterem as acusações, mas até agora ainda nenhum o fez».
Ora, assim se percebe porque o caso da ‘Mata de Sesimbra’, onde um grupo imobiliário e uma Câmara querem construir uma cidade, foi deixado a marinar durante longos meses, depois de concluído o polémico e atabalhoado processo de discussão pública do plano de pormenor da zona sul desta área. Apesar do rol de irregularidades e processos mal resolvidos que envolvem o caso, o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Augusto Pólvora, assumiu, publicamente, o projecto como seu e defendeu-o nas referidas sessões com unhas e dentes, lado a lado com os promotores.Portanto, se a coisa correr mal, só se pode esperar que os defensores do projecto, que assentam todo o desenvolvimento estratégico deste concelho única e exclusivamente no projecto imobiliário da Mata, saibam daí tirar as devidas conclusões. A queda dum processo desta dimensão não pode não ter consequências.
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29 comentários:
A Mata é o "Calcanhar de Aquiles" de Augusto Pólvora.
Devem ser dificeis os proximos tempos...
Pólvora para a rua!
A Mata, mata.
Sendo assim já se compreende melhor a estranha pressa nos preliminares da discussão pública da revisão do PDM-2008.
Mas o Amadeu não tem nada a ver com isto ?
a noticia refere-se a outro projecto na mata de sesimbra que foi realmente aprovado no tempo do barroso.
http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=3578
"Várzea da Lagoa rende acusações à Câmara de Sesimbra"
Caro anónimo da 1:05PM, não tape o sol com a peneira, nem proteja o Arquitecto Pólvora do que não tem protecção possivel. O post refere-se ao Plano de Urbanização da Zona Sul da Mata de Sesimbra e ao acordo, assinado pelo então ministro Isaltino Morais, que esteve na sua génese.
Para que não existam confusões!
O anónimo da 1:05PM decidiu tirar uns segundos para defender Augusto Pólvora, procurando relacionar Isaltino com um outro projecto.
Esta vida de canseira de assessor anda a retirar o resto da lucidez a este douto conselheiro de aldeia.
Mas ele até tem cara de ser um Arquitecto sério !.....
Nome: Empreendimento da Quinta da Várzea da Lagoa
Data de Início do Processo AIA: 06-06-2002
Data de Início da Consulta Pública: 23-07-2002
Data de Fim da Consulta Pública: 09-03-2002
Data da Decisão: 04-01-2003
Tipologia de Decisão: Favorável Condicionado
Secretário de Estado: Eduardo Martins
Ministro do Ordenamento: Isaltino Morais.
Mas há mis Polvoras nisto:
Amadeus, Gameiros,Manuel Josés Pereiras, Felix e companhons de r...
O anónimo da 1:05PM voltou desta vez como anónimo da 1:38PM.
É bom saber que apesar das funções que desempenha ainda lhe sobra tempo para "blogar". Parece que o assunto em causa o está a preocupar grandemente.
PARA MEMÓRIA FUTURA I
“O PPSMS não será ratificado também sem que esteja resolvido o contencioso jurídico-administrativo relacionado com o alvará da Aldeia do Meco. Os direitos de construção deste projecto foram incorporados na Mata de Sesimbra com a celebração de um protocolo - entre o ex-ministro do Ambiente Isaltino Morais, o Município, a Pelicano e a Sociedade Aldeia do Meco -, a ser investigado pela PJ. Além disso, o processo anterior do alvará de loteamento está no Tribunal Constitucional. O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garante ao EXPRESSO: «Uma decisão política (sobre o PPSMS) não é oportuna enquanto não estiver resolvida a situação litigiosa criada no passado».
EXPRESSO 22/4/2006
O anónimo da 1:05PM voltou desta vez como anónimo da 1:38PM.
É bom saber que apesar das funções que desempenha ainda lhe sobra tempo para "blogar". Parece que o assunto em causa o está a preocupar grandemente.
PARA MEMÓRIA FUTURA I
“O PPSMS não será ratificado também sem que esteja resolvido o contencioso jurídico-administrativo relacionado com o alvará da Aldeia do Meco. Os direitos de construção deste projecto foram incorporados na Mata de Sesimbra com a celebração de um protocolo - entre o ex-ministro do Ambiente Isaltino Morais, o Município, a Pelicano e a Sociedade Aldeia do Meco -, a ser investigado pela PJ. Além disso, o processo anterior do alvará de loteamento está no Tribunal Constitucional. O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garante ao EXPRESSO: «Uma decisão política (sobre o PPSMS) não é oportuna enquanto não estiver resolvida a situação litigiosa criada no passado».
EXPRESSO 22/4/2006
MEMÓRIA FUTURA II
Isaltino «mata» Sesimbra
Ex-ministro assinou acordo com empresa que ameaçava levar Estado a tribunal. Para não perder milhões, deu «milhões»
O impasse na construção de um empreendimento na aldeia do Meco está «terminado». O ex-ministro Isaltino Morais conseguiu «resolver» o problema. A empresa alemã, responsável pelo projecto, aceitou um acordo. Em troca suspendeu os «processos judiciais em curso».
O Governo não ganhou nada e uma empresa portuguesa conseguiu o negócio de uma vida. Mas persistem dúvidas sobre a verdadeira necessidade e forma do acordo assinado pelo ex-ministro.
A empresa alemã conseguiu vender os 315 mil metros quadrados para construção, que detinha no Meco, à empresa «Pelicano», para esta «juntar» esses metros quadrados a uma área que já possuía na Quinta do Vale Bom, na mata de Sesimbra - e poder fazer aí um empreendimento turístico maior que aquele que os alemães pretendiam.
Segundo informações recolhidas pelo PortugalDiário, o actual ministro do Ambiente, Amílcar Theias, poderá mesmo ser chamado a explicar o acordo na comissão parlamentar do Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente.
Fonte do executivo de António Guterres explicou ao PortugalDiário que não foi assinado, na altura, qualquer acordo «porque não foi intentada nenhuma acção contra o Estado português, nem feito nenhum pedido de indemnização. Falaram em tribunal arbitral, mas além deste nunca ter sido constituído, havia muitas dúvidas sobre a sua competência em condenar Portugal ao pagamento de qualquer montante».
Portugal Diário 2003/07/11 Patrícia Pires
MEMÓRIA FUTURA III
A PROPOSTA DE ISALTINO
A proposta de Isaltino deveu-se à convicção de que o Governo português seria obrigado a pagar uma indemnização à empresa alemã - «Aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico SA» - com base num acordo assinado entre Portugal e a Alemanha de «promoção e protecção de investimento», no início da década de 80.
Inicialmente, o diferendo envolvia apenas a autarquia de Sesimbra e a empresa alemã. A Câmara local não autorizava a construção de um empreendimento turístico no Meco. Os alemães recorreram para o seu Ministério dos Negócios Estrangeiros, que contactou o homólogo português. É nessa altura que se coloca a possibilidade de Portugal responder perante um tribunal arbitral internacional, devido ao impasse no caso «Meco» e ao já referido pacto assinado entre os dois Estados.
A empresa «Aldeia do Meco» chegou a colocar um processo contra a Câmara Municipal de Sesimbra e, em 1999, por ordem do Tribunal Administrativo, a autarquia foi obrigada a passar um alvará de construção aos alemães.
O PortugalDiário teve acesso ao acordo assinado por Isaltino e há várias questões que merecem ser colocadas. O «documento da concórdia» é assinado por quatro entidades diferentes: o Ministério das Cidades, a Câmara Municipal de Sesimbra, a empresa alemã responsável pelo projecto e uma empresa de investimento imobiliário, de nome «Pelicano».
O aparecimento no acordo desta empresa, supostamente de capitais portugueses, não é claro. Outra questão não esclarecida prende-se com uma eventual indemnização exigida pela empresa alemã, para compensar a longa espera pela concretização de um negócio que não aconteceu. Diversas fontes, ouvidas pelo PortugalDiário, referiram valores na ordem dos 30 milhões de contos. Mas ninguém confirma. Um documento da Câmara de Sesimbra refere que o valor era «proibitivo para a actual situação financeira do país». Sem dizer valores.
O ex-presidente da autarquia, Ezequiel Lino, não percebe o acordo assinado: «Ao longo de 20 anos, ganhámos todos os processos, e uma derrota no Tribunal Administrativo não é o fim. Porque não recorreram para o Tribunal Europeu?», questiona. «A solução encontrada vai pôr em causa a mata de Sesimbra», defende.
Portugal Diário 2003/07/11 Patrícia Pires
Tanta conversa mas só suposições. Basta ler para ver que nada do diz tem qualquer veracidade:
http://www3.parlamento.pt/plc/Peticao.aspx?Pet_ID=11265
http://w3.tribunalconstitucional.pt/acordaos/acordaos06/501-600/53906.htm
http://www.dgsi.pt/pgrp.nsf/7fc0bd52c6f5cd5a802568c0003fb410/0d5e22d5c656f0c780256df80056f88e?OpenDocument&Highlight=0,meco
MEMÓRIA FUTURA IV
Obras Pelicano
"Segurança do Montijo Residence verificada pelo LNEC
A Câmara Municipal do Montijo solicitou a intervenção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) na análise à segurança da urbanização “Montijo Residence”. As obras deste projecto estiveram paradas cerca de um mês devido à detecção de irregularidades na estrutura dos edifícios.
Segundo a presidente da edilidade, Maria Amélia Antunes, “a fiscalização dos técnicos camarários detectou, em Abril último, algumas fragilidades, visíveis a olho nú, na estrutura dos edifícios desta urbanização”, em particular “no que se refere à espessura das paredes, ao isolamento térmico e acústico”. A Câmara tomou então a iniciativa de enviar um fax à empresa responsável pela construção dos cerca de 360 fogos que compõem este projecto, a solicitar “a paragem imediata das obras, o que foi prontamente acatado”, esclarece Maria Amélia Antunes.
Setúbalnarede 5/6/2002
MEMÓRIA FUTURA V
Aprovado pela câmara municipal de Palmela em 2000, sob a presidência de Carlos Sousa (CDU), o Palmela Village previa a construção de 1.500 moradias com piscina e vários blocos de apartamentos, zona comercial, um hotel de quatro estrelas, campos de ténis, um campo de futebol e um de golfe, o único dos equipamentos desportivos que já está construído.
Cerca de seis anos depois da aprovação do projecto, e de acordo com dados disponibilizados pela empresa, estão construídas cerca de 500 moradias (443 da primeira fase e algumas da segunda fase), tendo já sido entregues 300 casas e realizadas cerca de 100 escrituras de compra e venda.
Em declarações à agência Lusa, a compradora Marta Reis acusou a Pelicano de não ter realizado a escritura da moradia no prazo contratado de 45 meses e de recusar a devolução do sinal em dobro, a que, na sua opinião, estaria contratualmente obrigada.
«Decidi recorrer ao tribunal porque já estou a pagar a casa há cinco anos, estou presa ao empréstimo contratado com o BES e não posso comprar outra», disse.
«Além disso, ameaçaram-me com a rescisão do contrato e com a perda de todo o dinheiro de sinal (129.000 euros) por ter dito que ia denunciar o caso na comunicação social», acrescentou.
PG/LUSA
SOL 27 Setembro 2006
(em Estudo Ambiental do Plano de Pormenor da Mata de Sesimbra Sul, Página VI.4)
«Convém ainda referir, que existe um projecto turístico noutra propriedade – a da Várzea da Lagoa – o qual foi sujeito a um Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, tendo sido emitida uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) com parecer favorável condicionado. No entanto, a edificação do empreendimento em questão ficará sem efeito, fase à transferência dos direitos de construção para os empreendimentos turísticos da Mata de Sesimbra.»
Ups! Afinal a Várzea da Lagoa também está incluída na cidade da Mata de Sesimbra. Tudo desemboca... na Mata.
Alguem me explica se a expressão Sesimbrense "Vai cagar á Mata" tem alguma relação com os protagonista dos negocios, ou com os protagonistas do poder local e central, ou com os comentadores deste blog ???
O anónimo da 1:05PM, aliás o anónimo da 1:38PM, aliás o anónimo das 9:03AM, pensará que em terra de cegos quem tem um olho é rei. Velhos hábitos cá da terra.
O nervosismo deste anónimo acaba por denunciar a inquietação que provoca qualquer abordagem aos negócios da Mata de Sesimbra.
O comentador "other memories" mostra como é pela boca que morre o peixe, ou seja o conhecido anónimo não consegue tapar o sol com a peneira.
A Várzea da Lagoa está incluída no projecto imobiliário da Mata de Sesimbra.
MEMÓRIA FUTURA VI
As acusações de alegado incumprimento da Pelicano foram corroboradas por Fernando Rui Martins e Fátima Andrade, que também assinaram contratos-promessa para compra de moradias que não chegaram sequer a ser construídas.
«Só depois de muito pressionados é que os responsáveis da Pelicano se dignaram informar-me que a minha vivenda não iria ser construída, mas não fizeram nenhuma proposta para devolução do dinheiro de sinal. Para reaver o meu dinheiro, tive de interpor uma providência cautelar em tribunal», disse à Lusa Fátima Andrade.
Por sua vez, Fernando Martins afirmou que só depois de ter pago 60 por cento do valor da moradia é que foi informado de que a sua casa não seria construída porque houve um «erro no projecto».
«Quando os responsáveis da Pelicano me informaram, já sabiam há cerca de dois anos que o terreno estava numa zona de Reserva Ecológica Nacional (REN)», frisou.
«Na altura propuseram-me a devolução do dinheiro a prestações, o que considerei inaceitável. Para conseguir receber tudo de uma vez, vi-me obrigado a interpor uma providência cautelar no Tribunal Cível de Lisboa e só então a empresa se disponibilizou a fazer um acordo», acrescentou.
PG/LUSA
SOL 27 Setembro 2006
Será desta que vamos ter uma série de BONS RAPAZES na prisão?
MEMÓRIA FUTURA VII
O alegado incumprimento dos prazos para a escritura também já levou um casal jovem que assinou um contrato-promessa para aquisição de uma moradia no Palmela Village em 2003 a pedir a resolução do contrato, com devolução do dinheiro de sinal e respectivos juros.
«Como a moradia não estava pronta, tivemos de comprar outra casa e neste momento já não estamos interessados na concretização do negócio», disseram, escusando-se a revelar a identidade alegando receio de represálias.
Outro comprador, José Manuel Prates, disse à agência Lusa que ficou «desiludido com o comportamento dos responsáveis da Pelicano», optando por ceder a posição para aquisição de moradias no Palmela Village.
«Fiz muitas reclamações sobre alterações que fizeram na construção da casa, sem o meu consentimento, mas nunca deram uma resposta às questões que levantei e acabei por ceder a minha posição a outra pessoa», disse.
«O meu objectivo era apenas não perder dinheiro e livrar-me daquele pesadelo», acrescentou José Manuel Prates.
PG/LUSA
SOL 27 Setembro 2006
já precebi que o problema não é o projecto em si são os promotores.
Se fosse um empresa ligada ao comentadores deste blog se calhar nao havia problemas.
Os factos sao simples:
1. O PPMS cumpre o PDM
2. O PPMS cumpre o PROTAML
3. O Acordo do Meco é válido de acordo com a PGR, o Tribunal Constitucional e o Parlamento
4. A densidade da Mata de Sesimbra á igual da Quinta do Lago.
5. Nao ha ate hoje ninguem acusado por alguma irregularidade relacionada com este processo
Este 3000 euros é mentiroso e quer fazer-nos de parvos.
Mostre-nos os documentos que provam isso?
Quanto à acusação, lá chegaremos.
Isaltino, Polvora e Penins, todos para a cadeia.
Ah então este só recebe 3000€? Parvo é ele se trabalha por este valor e provavelmente ainda deve ter que dar algum para o partido. Como nos podemos queixar de ter maus politicos se lhes pagamos menos do que ganham alguns pedreiros?
Por acaso sabem que a empresa Pelicano, pertence à família Espíto Santo ? (Bes ?)
Pois é, a mim não me espanta, tanta irregularidade, mas são sérios ! Quando não se estão a rir ...
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