Promiscuidades e esmagamentos

Sesimbrenses acusam câmara de “promiscuidade” com promotor

Um grupo de 40 cidadãos, entre os quais se encontram o ex-ministro socialista Eduardo Pereira e o presidente do Geota, Carlos Nunes da Costa, acaba de entregar uma contestação ao Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra (PPZSMS), no âmbito da discussão pública sobre o empreendimento, que acusa a câmara de “promiscuidade” com os promotores imobiliários e exige a elaboração de outro plano de pormenor (PP).
Entre os subscritores do documento estão os sesimbrenses que, há cerca de três meses, ameaçaram interpor uma providência cautelar contra este processo. Na ocasião, contestavam a ausência, durante o período de consulta pública, dos pareceres de entidades como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-LVT), Instituto de Conservação da Natureza (ICN) ou Direcção-Geral do Turismo (DGT).
De acordo com Adelino Fortunato, um dos subscritores, a providência acabou por não avançar “porque entretanto o presidente da câmara reconheceu a insuficiência e abriu um novo período de discussão”. (…) Segundo Adelino Fortunato, “todas as entidades levantam problemas e questionam a sustentabilidade económica e social” do empreendimento.
O PPZSMS reporta a um acordo firmado entre o ex-ministro Isaltino Morais, a Câmara de Sesimbra, a imobiliária Pelicano e a promotora Aldeia do Meco – para onde estava previsto um outro empreendimento. “Não resulta, portanto, de uma acção de ordenamento do território patrocinada pelo interesse público”, consideram os signatários da contestação. (…)
Além disso, levantam suspeitas quanto à legitimidade de um PP “encomendado pela autarquia a técnicos que pertencem aos quadros da Pelicano ou são seus assessores”. No seu entender, é “gravíssima a promiscuidade verificada ao longo de todo este processo entre os órgãos de gestão autárquica e os promotores imobiliários”. (…)
Acusações que o presidente da autarquia, Augusto Pólvora, refuta, afirmando que “nada há de ilegal” na nomeação da equipa que elaborou o PP. “A Pelicano propôs uma equipa técnica que a câmara aprovou, em 2003, por unanimidade, ao mesmo tempo que aprovou os termos de referência para a elaboração do plano de pormenor, como a área, os índices e os objectivos”, explica Augusto Pólvora, frisando ainda que “era a empresa que representava os proprietários e que já tinha acordos com eles”, acrescenta o autarca.

População teme “esmagamento” de Sesimbra
O número de camas previsto para a zona sul da mata de Sesimbra – 31 mil – é uma das principais preocupações dos cidadãos que se opõem ao projecto. Aos 37 mil habitantes do concelho vão juntar-se, com as duas fases do empreendimento, “mais 83 mil”. Tendo em conta que, em toda a Costa Azul, existem actualmente dez mil camas, os subscritores da contestação consideram que “não há enquadramento deste projecto no quadro mais geral das necessidades de desenvolvimento regional” e dizem que “nada garante que esta não venha a transformar-se numa área de segunda habitação”. (...)

Excertos da notícia publicada no Público de 5 de Julho