18 de fev. de 2008

Finalmente Mata

CDU e PSD viabilizaram, na madrugada de sexta-feira, o mega-projecto imobiliário da Mata de Sesimbra. O PS abandonou a sala alegando não estarem reunidas condições para deliberar sobre um projecto tão gigantesco e sobre o qual decorre uma investigação judicial. O Bloco de Esquerda, por seu lado, que sempre se afirmou contra este projecto, manteve-se na luta desferindo duras críticas contra o projecto e contra a forma apressada e atabalhoada como a coligação CDU-PSD pretenderam aprovar a cidade da Mata.
Acusando a oposição de “mentirosa”, o presidente da Câmara Augusto Pólvora não se cansou de apregoar as vantagens do empreendimento, repetindo, em tom sempre afinado, a cantilena que sabe de cor. Em coro, a bancada social-democrata, acompanhava o autarca quando este entoava o refrão. Já a bancada da CDU seguia pelas cábulas a cantiga que deveria acompanhar.
Na última edição do jornal ‘Notícias da Zona’, Augusto Pólvora reconhece que o projecto da Mata é a sua «grande aposta para o desenvolvimento económico do concelho». Esta posição de considerar fundamental para o futuro do concelho um projecto imobiliário privado só pode gerar dúvidas. É colocar nas mãos de privados, ou melhor, nas mãos da empresa Pelicano, cujo currículo de credibilidade deixa muito a desejar, o futuro de Sesimbra, sem que tenham sido asseguradas quaisquer garantias. Nem económicas (construir uma cidade à beira das vilas de Sesimbra e Quinta do Conde e das aldeias do Castelo implicará um investimento brutal da autarquia, que inevitavelmente a breve prazo negligenciará o resto do concelho, como se os problemas actuais já não fossem suficientes), nem sociais (o projecto duplicará a população do concelho e a esse total juntar-se-ão os milhares de pessoas que visitam Sesimbra no Verão e aos fins-de-semana), nem ambientais.
Para que este projecto avançasse, CDU e PSD alteraram o Plano Director Municipal (PDM), um documento soberano de ordenamento do território. Ora, como o próprio presidente da Câmara afirmou na reunião da Assembleia Municipal, se já defende a urbanização da Mata há muitos anos, não se compreende que não tenha considerado essa possibilidade logo no PDM inicial em cuja elaboração participou. É que o PDM elaborado e aprovado em executivo de maioria CDU, e que (ainda) vigora, limita inequivocamente a construção concentrada e a carga construtiva na Mata. Tudo isto foi, porém, subvertido na última reunião da Assembleia Municipal.
Quatro dias depois de Sesimbra abrir noticiários e encher páginas de jornais pelas piores razões, CDU e PSD aprovaram um projecto que parece esconder mais do que aquilo que mostra.
Insuflados de certezas, no entanto, CDU e PSD defendem, segundo noticía o jornal ‘Notícias da Zona’, que «o conteúdo do projecto da Mata nada tem a ver com as investigações» policiais em curso.
As coisas que eles sabem... Ou será que esta parte também estava na cábula?

16 comentários:

Anônimo disse...

Tenho pena de var o PCP envolvido neste assunto.

Anônimo disse...

Aprofunde-se o que consta no no mandato de busca e apreenção à CMS.
As suspeitas reportam-se...

Anônimo disse...

Também eu fico triste por ver o PCP neste estado.

Anônimo disse...

Esperemos que o país não adira à nova moda de aliança PCP - PSD.

Anônimo disse...

O Menezes já veio em socorro dos Comunistas, quando o Eng. Socrates criticou, e bem, ajuntamentos de arruaceiros Comunistas à porta dda sede do PS em Lisboa.

Anônimo disse...

Na última Assembleia Municipal, Augusto Pólvora disse que não tinha presente o despacho do Ministério do Ambiente, mas que se lembrava do que o mesmo lhe tinha dito numa reunião realizada em Setembro de 2007.
Sobre o que lhe foi dito na referida reunião apenas sabemos a sua versão atabalhoada. Acabo de consultar o despacho do Ministro do Ambiente, Nunes Correia, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 8 — 11 de Janeiro de 2008 e no que respeita ao numero de camas, pode ler-se :
“dei instruções ao Sr. Presidente da CCDRLVT para comunicar à Câmara Municipal de Sesimbra e aos promotores do PPZSMS, que a actual versão do PPZSMS merecia o parecer desfavorável deste Ministério — o que veio a ser feito nas reuniões havidas neste Ministério, no dia 14 de Setembro de 2007, individualmente, com a Câmara e com os promotores — e que o mesmo só estaria em condições de ser aprovado após lhe ser retirada a carga construtiva oriunda do Meco (315.000 m2, a que corresponde uma capacidade estimada de 8.000 camas)”

O despacho refere igualmente:
“Reafirmo que, com base na análise jurídica do processo do Acordo do Meco, e acolhendo a argumentação jurídica expendida no parecer solicitado ao especialista em Direito Administrativo, este Ministério entende ter fundadas razões para considerar nulos o alvará n.º 5/99 e o Acordo do Meco.”

Que troca tintas este presidente.

Anônimo disse...

Mas porque é que continuam a mentir, e não contam toda a verdade?
Já sabemos que não gostam do projecto, estão no vosso direito, mas não mintam...

Anônimo disse...

Aprofunde-se o que consta no mandato de busca e apreesão à CMS.
As suspeitas reportam-se...
Diga...Diga...Não tenha medo!

Anônimo disse...

Demissões em bloco na Câmara de Palmela



Os técnicos da Câmara levantaram dúvidas sobre projectos e alegam ter sido alvo de pressão para os aprovar tal como estavam


DEZOITO quadros superiores do departamento urbanístico da Câmara Municipal de Palmela pediram transferência por alegadas «pressões» na aprovação dos projectos do empreendimento Palmela Village. A atitude destes técnicos - essencialmente arquitectos e engenheiros, desenhadores, topógrafos e fiscais - surpreendeu a presidente da autarquia, a comunista Teresa Vicente que afirma, porém, desconhecer «quaisquer» coacções sobre os funcionários. Os vereadores da oposição, PSD e PS, querem «esclarecimentos».

O Palmela Village, em construção junto à Quinta do Anjo e cujo projecto arquitectónico é da autoria de Tomás Taveira, é um condomínio fechado de luxo, com mais de duas centenas de moradias, piscinas privativas, campo de golfe, hotel de 4 estrelas e apartamentos turísticos. O promotor do empreendimento começou por ser a Pelicano (uma imobiliária envolvida também em outros projectos polémicos, como o da Mata de Sesimbra), mas foi a MECMINOP (cujo administrador é Jaime Antunes, ex-candidato à presidência do Benfica, e o presidente de conselho de administração Joaquim Duarte, o mesmo da Pelicano) que assinou o protocolo com a Câmara e que apresenta os projectos para aprovação.
...

Segundo contou ao EXPRESSO um destes quadros superiores, que pediu o anonimato, «há um autêntico histerismo de assessores da câmara e de gente ligada aos promotores do empreendimento, a pressionarem os técnicos para despacharem os processos rapidamente». Segundo esta fonte, a chegada de Jorge Martinha veio «agudizar a pressão» sobre os técnicos que levantavam dúvidas sobre os projectos das moradias, que têm de ser apresentados individualmente.

Além destes 18 técnicos, o Palmela Village tem feito outras «vítimas». A mesma fonte conta que «já foram afastados três arquitectos, que a câmara tinha nomeado para apreciar em exclusivo os projectos do empreendimento, por serem demasiado ‘rigorosos’». Ao ponto de, sublinha, «actualmente esse lugar estar ocupado por uma arquitecta da Câmara de Setúbal, em regime de avença».

O primeiro arquitecto a ocupar este cargo foi Luís Carrilho e manteve o seu posto quase dois anos. Contudo, as questões que insistia em levantar sobre partes da estrutura das moradias fizeram com que fosse afastado em Março deste ano. Num desses pareceres, datado de Fevereiro de 2004, a que o EXPRESSO teve acesso, e que terá sido a causa última da sua saída, manifestava «dúvidas» em relação à segurança de uma escada em caracol no interior das moradias. No seu entender, «a solução apresentada» não cumpria «o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Habitação». Embora em 2002 a Inspecção de Setúbal do então Serviço Nacional de Bombeiros (SNB) tenha aprovado a dita escada, os técnicos da câmara desconfiam deste deferimento. «Primeiro, indeferiram pelos mesmos motivos invocados pelo arquitecto Carrilho, mas, poucas semanas depois, deferiram alegando que não se trata bem de uma ‘escada de caracol’ mas de uma ‘escada com lanço curvo’». Este argumento está descrito num ofício daquela entidade a que o EXPRESSO teve também acesso.

Depois de Carrilho, em menos de três meses, outros dois arquitectos ocuparam o seu lugar. O último, que saiu em Maio, terá sido afastado sob o argumento de que não havia verba para o seu salário, mas na semana seguinte a Câmara contratou a arquitecta de Setúbal.

Na verdade, muitas das construções da urbanização têm sido feitas mesmo sem licenciamento e apesar de os técnicos emitirem autos de embargo. Num levantamento feito para o EXPRESSO contabilizaram, só este ano, 35 autos de embargo emitidos em Janeiro e arquivados seis meses depois; mais 116 levantados em Abril e outros 100 em Julho que continuam a aguardar despacho do director do departamento. A presidente da autarquia afirma que os arquivamentos aconteceram porque foram corrigidos os motivos do embargo.

Contactados pelo EXPRESSO, o vereador do PSD, José Bracinha Vieira, também administrador da Parque Expo, e o vereador do PS, José Rodrigues - ambos sem pelouro - afirmam desconhecer a situação. Bracinha Vieira lembra que sempre se bateu contra a processo de aprovação do Palmela Village, que na sua opinião «já nasceu torto». Mas faz questão de sublinhar que coloca «as mãos no fogo pela honestidade» de Teresa Vicente. Tal como José Rodrigues, pretende «pedir esclarecimentos na próxima sessão de Câmara».

EXPRESSO 18/10/2004
Valentina Marcelino

Anônimo disse...

Demissoes em bloco em Palmela,pois e assim se ve a força da C.D.U.+P.S.D.em sesimbra so visto conseguiram o partido unico A.N.Popurar.

Anônimo disse...

Ao contrario de Carlos Filipe e Francisco Luis , Bracinha Vieira, um Social Democrata,lembra que sempre se bateu contra a processo de aprovação do Palmela Village.
Em Sesimbra canta outro galo e outros interesses...

Anônimo disse...

Anónimo das 11.48, não seja ilusionista. Tenha tomates e divulgue o documento na íntegra.
Além disso, as condições do ministro foram satisfeitas e por isso o Plano que foi aprovado já inclui as devidas alterações. Qual a dúvida?
Ou querem continuar a atirar areia para os olhos das pessoas?

Anônimo disse...

Segundo o jornal Notícias da Zona??????
Estes Betinhos de Esquerda andam desesperados!!!
O Notícias da Zona, o pasquim da má língua socialista que dantes chegou a ser acusado por vós de se calar sobre a Mata a troco das sucessivas publicidades da Pelicano na contracapa, agora é a vossa grande exemplo de idoneidade e verdade jornalística?
Tenham vergonha na cara!

Anônimo disse...

Dizem as má línguas que a bancada do PS abandonou a Assembleia para irem para casa ver um episódio do CSI... A vilã, cabeça de cartaz, era nada mais nada menos que... a Fátima Felgueiras!

Anônimo disse...

Desculpe,CSI diz você, deixe que a nossa JUDITE a investigar e depois falamos. Eu é que não sou parvo!
Oh Camarada, diga lá o que sabe do mandato e depois falamos.
A propósito, já o viu?
Não, então esteja mas é calado e não diga parvoices.

Anônimo disse...

Os comunas-psd estão a arder em lume brando.