As buscas levadas a cabo pela Polícia Judiciária na Câmara Municipal de Sesimbra levantaram uma sombra de suspeição em relação ao projecto da Mata de Sesimbra. Ainda assim, as bancadas da CDU e do PSD na Assembleia Municipal, último órgão a ter uma palavra sobre o projecto, não aceitaram adiar a deliberação sobre o Plano de Pormenor e aprovaram-no.
A Câmara Municipal de Sesimbra divulga agora, no seu site, um “esclarecimento aos munícipes” sobre as buscas de que foi alvo por parte da Policiária Judiciária. Nesse texto é dito que nessa operação «foram levadas cópias de documentos relacionados com o Plano de Pormenor da Mata de Sesimbra (PPMS), nomeadamente uma cópia da versão final do mesmo, e uma cópia da versão submetida à discussão pública, para além dos pareceres de diversas entidades que se pronunciaram sobre o processo».
Não deixa de ser interessante tentar perceber o motivo que leva CDU e PSD a terem garantido, segundo o jornal ‘Notícias da Zona’, que o «conteúdo do projecto da Mata nada tem a ver com as investigações» policiais em curso.
Ou a minha cabeça anda muito baralhada, ou «documentos relacionados com o PPMS» e cópias das suas versões e o «conteúdo do projecto da Mata» são uma e a mesma coisa, ou não?...
Já agora... O “esclarecimento” é muito claro quando diz expressamente: «Recorde-se que a decisão de elaborar um Plano de Pormenor para a Mata de Sesimbra está associada ao chamado acordo do Meco, datado de 2003 e proposto pelo Governo à Câmara Municipal de Sesimbra». No entanto, mais adiante, diz ainda o “esclarecimento” que «a versão final do Plano de Pormenor não contempla qualquer carga construtiva proveniente do alvará 5/99 da Aldeia do Meco, no seguimento da orientação expressa do Ministro do Ambiente, transmitida em Setembro de 2007 e aceite pela Câmara, não havendo assim, neste momento, qualquer relação directa entre o Plano de Pormenor e o Acordo do Meco».
Então mas afinal em que ficamos?
19 de fev. de 2008
18 de fev. de 2008
Finalmente Mata
CDU e PSD viabilizaram, na madrugada de sexta-feira, o mega-projecto imobiliário da Mata de Sesimbra. O PS abandonou a sala alegando não estarem reunidas condições para deliberar sobre um projecto tão gigantesco e sobre o qual decorre uma investigação judicial. O Bloco de Esquerda, por seu lado, que sempre se afirmou contra este projecto, manteve-se na luta desferindo duras críticas contra o projecto e contra a forma apressada e atabalhoada como a coligação CDU-PSD pretenderam aprovar a cidade da Mata.
Acusando a oposição de “mentirosa”, o presidente da Câmara Augusto Pólvora não se cansou de apregoar as vantagens do empreendimento, repetindo, em tom sempre afinado, a cantilena que sabe de cor. Em coro, a bancada social-democrata, acompanhava o autarca quando este entoava o refrão. Já a bancada da CDU seguia pelas cábulas a cantiga que deveria acompanhar.
Na última edição do jornal ‘Notícias da Zona’, Augusto Pólvora reconhece que o projecto da Mata é a sua «grande aposta para o desenvolvimento económico do concelho». Esta posição de considerar fundamental para o futuro do concelho um projecto imobiliário privado só pode gerar dúvidas. É colocar nas mãos de privados, ou melhor, nas mãos da empresa Pelicano, cujo currículo de credibilidade deixa muito a desejar, o futuro de Sesimbra, sem que tenham sido asseguradas quaisquer garantias. Nem económicas (construir uma cidade à beira das vilas de Sesimbra e Quinta do Conde e das aldeias do Castelo implicará um investimento brutal da autarquia, que inevitavelmente a breve prazo negligenciará o resto do concelho, como se os problemas actuais já não fossem suficientes), nem sociais (o projecto duplicará a população do concelho e a esse total juntar-se-ão os milhares de pessoas que visitam Sesimbra no Verão e aos fins-de-semana), nem ambientais.
Para que este projecto avançasse, CDU e PSD alteraram o Plano Director Municipal (PDM), um documento soberano de ordenamento do território. Ora, como o próprio presidente da Câmara afirmou na reunião da Assembleia Municipal, se já defende a urbanização da Mata há muitos anos, não se compreende que não tenha considerado essa possibilidade logo no PDM inicial em cuja elaboração participou. É que o PDM elaborado e aprovado em executivo de maioria CDU, e que (ainda) vigora, limita inequivocamente a construção concentrada e a carga construtiva na Mata. Tudo isto foi, porém, subvertido na última reunião da Assembleia Municipal.
Quatro dias depois de Sesimbra abrir noticiários e encher páginas de jornais pelas piores razões, CDU e PSD aprovaram um projecto que parece esconder mais do que aquilo que mostra.
Insuflados de certezas, no entanto, CDU e PSD defendem, segundo noticía o jornal ‘Notícias da Zona’, que «o conteúdo do projecto da Mata nada tem a ver com as investigações» policiais em curso.
As coisas que eles sabem... Ou será que esta parte também estava na cábula?
Acusando a oposição de “mentirosa”, o presidente da Câmara Augusto Pólvora não se cansou de apregoar as vantagens do empreendimento, repetindo, em tom sempre afinado, a cantilena que sabe de cor. Em coro, a bancada social-democrata, acompanhava o autarca quando este entoava o refrão. Já a bancada da CDU seguia pelas cábulas a cantiga que deveria acompanhar.
Na última edição do jornal ‘Notícias da Zona’, Augusto Pólvora reconhece que o projecto da Mata é a sua «grande aposta para o desenvolvimento económico do concelho». Esta posição de considerar fundamental para o futuro do concelho um projecto imobiliário privado só pode gerar dúvidas. É colocar nas mãos de privados, ou melhor, nas mãos da empresa Pelicano, cujo currículo de credibilidade deixa muito a desejar, o futuro de Sesimbra, sem que tenham sido asseguradas quaisquer garantias. Nem económicas (construir uma cidade à beira das vilas de Sesimbra e Quinta do Conde e das aldeias do Castelo implicará um investimento brutal da autarquia, que inevitavelmente a breve prazo negligenciará o resto do concelho, como se os problemas actuais já não fossem suficientes), nem sociais (o projecto duplicará a população do concelho e a esse total juntar-se-ão os milhares de pessoas que visitam Sesimbra no Verão e aos fins-de-semana), nem ambientais.
Para que este projecto avançasse, CDU e PSD alteraram o Plano Director Municipal (PDM), um documento soberano de ordenamento do território. Ora, como o próprio presidente da Câmara afirmou na reunião da Assembleia Municipal, se já defende a urbanização da Mata há muitos anos, não se compreende que não tenha considerado essa possibilidade logo no PDM inicial em cuja elaboração participou. É que o PDM elaborado e aprovado em executivo de maioria CDU, e que (ainda) vigora, limita inequivocamente a construção concentrada e a carga construtiva na Mata. Tudo isto foi, porém, subvertido na última reunião da Assembleia Municipal.
Quatro dias depois de Sesimbra abrir noticiários e encher páginas de jornais pelas piores razões, CDU e PSD aprovaram um projecto que parece esconder mais do que aquilo que mostra.
Insuflados de certezas, no entanto, CDU e PSD defendem, segundo noticía o jornal ‘Notícias da Zona’, que «o conteúdo do projecto da Mata nada tem a ver com as investigações» policiais em curso.
As coisas que eles sabem... Ou será que esta parte também estava na cábula?
15 de fev. de 2008
Dia D
Depois da segunda-feira negra - com a divulgação de que a Câmara Municipal de Sesimbra (nomeadamente o gabinete do próprio presidente da Câmara e o departamento do planeamento urbanístico) estava a ser alvo de buscas por parte da Policía Judiciária - que colocou Sesimbra, aos olhos da opinião pública, ao nível de Felgueiras, Marco de Canaveses, Oeiras ou Gondomar, o concelho volta hoje a estar no centro das atenções. A Assembleia Municipal de Sesimbra delibera hoje sobre o "suspeito" Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra.
Sobre este projecto que, desde o seu início, levantou grandes e fortes suspeições, gerou um coro de críticas e sobre o qual paira agora, mais do que nunca, uma sombra de acusação de alegadas e graves irregularidades, CDU e PSD já confirmaram que votarão a favor (ver aqui).
Sobre este projecto que, desde o seu início, levantou grandes e fortes suspeições, gerou um coro de críticas e sobre o qual paira agora, mais do que nunca, uma sombra de acusação de alegadas e graves irregularidades, CDU e PSD já confirmaram que votarão a favor (ver aqui).
3 de fev. de 2008
Adiado para o resto do ano
Hoje, Domingo, o desfile de Carnaval não saiu à rua devido ao meu tempo que se anunciava mas que mal deu um ar de sua graça durante a tarde. A organização não controla o tempo que faz, mas em início de Fevereiro, uma situação do género tinha grandes probabilidades de acontecer. Criticável é que a organização não tenha ponderado esta hipótese e engendrado um plano B. Perderam os visitantes que fizeram a viagem em vão e perderam os "desfilantes". A restante população de Sesimbra não perde porque continua a ter a promessa de "Carnaval todo o ano". É que, enquanto para uns o Carnaval são três dias, para os que aqui votam, o Carnaval são trezentos e sessenta e cinco.
O que parece é
Esta semana, um comunicado de imprensa da concelhia do PSD, noticiado nos órgãos de comunicação social locais, dava eco da ampla concordância e apoio que este partido dá ao mega-projecto imobiliário da Mata de Sesimbra.
A posição não é nova. Afinal foi um ministro laranja, na altura Isaltino Morais, que subscreveu, pelo Estado, um duvidoso acordo que permitiria viabilizar a construção da mega-cidade no pulmão verde da Área Metropolitana de Lisboa.
Um projecto da dimensão deste, poderia e deveria suscitar enormes dúvidas, receios e atitudes prudentes por parte dos políticos. Alguns têm essa consciência. Outros nem tanto. Às certezas inquestionáveis em relação a este projecto do presidente da Câmara comunista, Augusto Pólvora, somam-se agora as certezas dos sociais-democratas, pela voz do líder laranja Francisco Luís.
No seu comunicado de imprensa, além de confirmar o apoio «a 100%» ao projecto, Francisco Luís vai ao ponto de acusar a bancada da CDU na Assembleia Municipal de «brandura» em todo este processo, como noticia o jornal ‘Nova Morada’. Para o PSD, a CDU «apesar de ser a força maioritária, encolhe-se e é incapaz de assumir a liderança, como lhe compete, em processos com a envergadura do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra». Foi esta posição de «brandura» que, segundo o PSD, permitiu que a votação do projecto neste órgão autárquico fosse adiada.
Que o PSD já assumiu a defesa das posições da CDU na Câmara já se tinha percebido. A forma como decorreu o debate sobre a criação duma Associação Municipal para estudar a gestão da água foi expressivo, com o social-democrata Francisco Luís a defender com unhas e dentes a proposta do comunista Augusto Pólvora, dando-se ao luxo de dar resposta às questões que a oposição, leia-se Bloco de Esquerda e Partido Socialista, dirigiam ao presidente da Câmara.
Agora, Francisco Luís manda recados para dentro de outro partido, sublinhando que até tem de ser ele próprio a assumir a defesa da gestão CDU porque os comunistas não sabem desempenhar esse papel.
Ele há coisas…
Já agora, alguém me explique, qual é a pressa?!
A posição não é nova. Afinal foi um ministro laranja, na altura Isaltino Morais, que subscreveu, pelo Estado, um duvidoso acordo que permitiria viabilizar a construção da mega-cidade no pulmão verde da Área Metropolitana de Lisboa.
Um projecto da dimensão deste, poderia e deveria suscitar enormes dúvidas, receios e atitudes prudentes por parte dos políticos. Alguns têm essa consciência. Outros nem tanto. Às certezas inquestionáveis em relação a este projecto do presidente da Câmara comunista, Augusto Pólvora, somam-se agora as certezas dos sociais-democratas, pela voz do líder laranja Francisco Luís.
No seu comunicado de imprensa, além de confirmar o apoio «a 100%» ao projecto, Francisco Luís vai ao ponto de acusar a bancada da CDU na Assembleia Municipal de «brandura» em todo este processo, como noticia o jornal ‘Nova Morada’. Para o PSD, a CDU «apesar de ser a força maioritária, encolhe-se e é incapaz de assumir a liderança, como lhe compete, em processos com a envergadura do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra». Foi esta posição de «brandura» que, segundo o PSD, permitiu que a votação do projecto neste órgão autárquico fosse adiada.
Que o PSD já assumiu a defesa das posições da CDU na Câmara já se tinha percebido. A forma como decorreu o debate sobre a criação duma Associação Municipal para estudar a gestão da água foi expressivo, com o social-democrata Francisco Luís a defender com unhas e dentes a proposta do comunista Augusto Pólvora, dando-se ao luxo de dar resposta às questões que a oposição, leia-se Bloco de Esquerda e Partido Socialista, dirigiam ao presidente da Câmara.
Agora, Francisco Luís manda recados para dentro de outro partido, sublinhando que até tem de ser ele próprio a assumir a defesa da gestão CDU porque os comunistas não sabem desempenhar esse papel.
Ele há coisas…
Já agora, alguém me explique, qual é a pressa?!
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