Flops: não há dois sem três

Em 2005, depois de ter sido eleito, o actual executivo da Câmara Municipal de Sesimbra não cumpriu uma das suas promessas eleitorais: elaborar um orçamento participativo. Justificaram-se com a falta de tempo. Os três escassos meses que distavam da tomada de posse até ao final do ano não eram suficientes, isto apesar de a composição do executivo se ter mantido duma forma geral, com excepção da alteração das cadeiras onde cada um se sentava.

Em 2006, este mesmo executivo alterou substancialmente o seu conceito de prazos temporais e considerou que três meses era mais que suficiente para dar cumprimento à promessa. À pressa, de forma atabalhoada, promoveram-se debates com a população que tiveram lugar entre o final de Outubro e Novembro. Essas reuniões foram um desastre, os documentos de apoio só desajudavam. Das reuniões nada saiu e, findo o processo, o “orçamento participativo”... não era.

Em 2007, a autarquia apresenta um novo formato com o qual promete ultrapassar as falhas verificadas no ano anterior; «um modelo mais adequado às necessidades do concelho», dizem. Como tal, foi fixada para este Orçamento Participativo a verba de 500 mil euros do orçamento total da Câmara, distribuída com base na extensão territorial das freguesias e do número de eleitores. Segundo o presidente da Câmara tem anunciado, esta verba destina-se a «obras de pequena envergadura», ou seja, aquilo que a população é chamada a debater não é o orçamento, mas este “orçamentinho” para tapar buracos. Cada um é convidado a participar na reunião agendada para o local onde exerce o seu direito de voto e onde explica o que faria com o dinheirinho que a Câmara caridosamente lhe disponibiliza. Não é por acaso que os debates realizados, 12 no total (coisa pouca), não têm mobilizado a população. O processo é complexo e desmotivador. A par disto lançaram a campanha “Eu também decido”, pouco eficaz embora bastante panfletária, que de pedagógico tem muito pouco.Parece-me que depois das justas críticas com que este executivo foi confrontado em 2005 e 2006 quis, desta feita, montar um esquema tão certinho, tão quadrado, que se esqueceu do principal: criar um modelo adequado às necessidades e características do concelho e que de “Orçamento Participativo” tem muito pouco. A população é agora convidada a debater “peanuts”, com o mealheirinho que a Câmara entrega a cada área territorial. Infelizmente, é este o entendimento que a maioria que gere a autarquia tem de “orçamento participativo”.