Já se encontram, aqui e ali, anúncios às reuniões que a Câmara Municipal de Sesimbra quer realizar com a população com o objectivo de elaborar um orçamento participativo. A iniciativa é, de facto, meritória, porque permitirá à Câmara delinear a sua acção indo ao encontro das prioridades definidas e necessidades sentidas pela população, mas (e porque há sempre um “mas”) a forma como está a ser conduzida levanta-me algumas dúvidas.
A elaboração de um orçamento participativo tinha sido prometida pelo PCP nas autárquicas de há um ano. Nesse final de 2005, no entanto, o novo executivo camarário liderado pelos comunistas, apresentou um orçamento elaborado entre quatro paredes que pouco tinha de participativo. Segundo notícias publicadas na altura, quando confrontados com o não cumprimento dessa promessa eleitoral, justificaram-se com a limitação temporal. E até se percebe… Tendo esse novo executivo assumido funções há pouco tempo era impossível conseguir realizar, em escassos três meses, os encontros e reuniões com a população que estariam na base da elaboração de um orçamento participativo. Até aqui, tudo bem. Considero que é uma justificação perfeitamente aceitável.
Mas é precisamente por isso que não percebo a razão de a Câmara anunciar agora reuniões com a população para debate do orçamento para o final de Outubro e Novembro. Afinal os três meses que em 2005 não eram suficientes agora já chegam e sobram?... Fazer em cima do joelho agora, ou tê-lo feito antes, vai dar no mesmo!
Já se percebeu que estratégia não é o ponto forte deste executivo, mas julgo que é relativamente simples de perceber que, numa época em que a população está arredada dos processos de tomada de decisão, não se pode apelar à sua participação apenas colocando muppies a anunciar as datas das reuniões. Um orçamento participativo implicaria, a meu ver, um processo pedagógico e mobilizador que precedesse as reuniões. Só dessa forma seria possível recolher depois os frutos do processo. Nada disso foi feito. Criam-se os espaços de debate mas não se prepara as pessoas para esse debate. Como tal, qualquer discussão feita nestes moldes corre o sério risco de resultar... em nada.
A elaboração de um orçamento participativo tinha sido prometida pelo PCP nas autárquicas de há um ano. Nesse final de 2005, no entanto, o novo executivo camarário liderado pelos comunistas, apresentou um orçamento elaborado entre quatro paredes que pouco tinha de participativo. Segundo notícias publicadas na altura, quando confrontados com o não cumprimento dessa promessa eleitoral, justificaram-se com a limitação temporal. E até se percebe… Tendo esse novo executivo assumido funções há pouco tempo era impossível conseguir realizar, em escassos três meses, os encontros e reuniões com a população que estariam na base da elaboração de um orçamento participativo. Até aqui, tudo bem. Considero que é uma justificação perfeitamente aceitável.
Mas é precisamente por isso que não percebo a razão de a Câmara anunciar agora reuniões com a população para debate do orçamento para o final de Outubro e Novembro. Afinal os três meses que em 2005 não eram suficientes agora já chegam e sobram?... Fazer em cima do joelho agora, ou tê-lo feito antes, vai dar no mesmo!
Já se percebeu que estratégia não é o ponto forte deste executivo, mas julgo que é relativamente simples de perceber que, numa época em que a população está arredada dos processos de tomada de decisão, não se pode apelar à sua participação apenas colocando muppies a anunciar as datas das reuniões. Um orçamento participativo implicaria, a meu ver, um processo pedagógico e mobilizador que precedesse as reuniões. Só dessa forma seria possível recolher depois os frutos do processo. Nada disso foi feito. Criam-se os espaços de debate mas não se prepara as pessoas para esse debate. Como tal, qualquer discussão feita nestes moldes corre o sério risco de resultar... em nada.
5 comentários:
por momentos julguei ter lido "...resultar...em mata."
QUIZ nº 1:
"Que Rua de Sesimbra e do Concelho não tem buracos?"
Aiola, temos mais um boletim fresquinho cheeeeio de sabores amargos de Outono.
É DE HOMEM!!!!
O Presidente da Câmara de Sesimbra não pára de espantar.
Resolve o problema da participação popular na elaboração do orçamento municipal num fim-de-semana. Nem mais.
Bastam 3 dias, num total de 4 reuniões com um inqueritozito de escolha múltipla.
É mais uma via original. Aquilo que leva meses a fazer, com um numero de reuniões significativo com instituições da chamada sociedade civil e a população, em Sesimbra é feito em 3 dias. Bravo.
Boaventura Sousa Santos que aprenda com A. Pólvora. O Estado do Rio Grande do Sul que aprenda com Sesimbra. O mundo que ponha os olhos neste exemplo.
É de homem. Que sorte para Sesimbra ter um presidente assim
A Felícia é que é despachada. O Pólvora também percebe tudo mas leva mais tempo. Ela é que engendrou isto tudo.
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