19 de dez. de 2006

Assim se vê, a força...

Na edição do Jornal ‘Raio de Luz’ de 25 de Novembro (que, pasmem-se, não traz na 1.ª página a notícia sobre o andamento da obra do Centro Sócio-Cultural! Diz-me espelho meu, há umbigo maior do que o meu?) o ex-presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Esequiel Lino, assina, como habitual, um artigo de opinião, desta feita intitulado ‘Um ano de Mandato’. O texto é uma «análise crítica sobre o 1.º ano de mandato da maioria relativa da CDU na Câmara Municipal de Sesimbra» e daria para alimentar um blogue durante vários dias. Concentrar-me-ei, no entanto, nas duas últimas colunas do artigo que se centram num assunto polémico: o projecto da Mata de Sesimbra.
Logo agora que o documento final até já está na CCDR e num momento em que o actual presidente da autarquia sesimbrense pensava que a contestação tinha arrefecido… Esequiel Lino saca este coelho da cartola. E não faz a coisa por menos, começando logo por dizer que a Mata de Sesimbra é o «calcanhar de Aquiles do Sr. Presidente da Câmara» porque Augusto Pólvora «não teve a lucidez» de, na apresentação pública do projecto, explicitar que o mesmo se trata de um «projecto privado e não de um projecto da autarquia». O ex-presidente da Câmara acrescenta que o arquitecto deveria ter deixado os privados venderem o seu peixe.
O aviso só peca por tardio.

De facto, há muito tempo que a coisa cheira a esturro, mas agora é tarde demais para a Câmara Municipal se descolar da promotora Pelicano e da solução da construção da cidade ‘Mata de Sesimbra’ no pulmão verde de Sesimbra. Em nenhum momento o presidente da Câmara assumiu uma atitude de ponderação, prudência ou cautela em relação ao projecto, como previne Esequiel Lino. Faltou, lá está, a «lucidez» para perceber que a coisa podia dar para o torto. Augusto Pólvora, pelo contrário, assumiu sempre o projecto como seu, defendeu-o, de forma pouco razoável, com unhas e dentes, e, dessa atitude, só se espera que saiba retirar as devidas consequências.
Para o bem... e para o mal.
É claro que Esequiel Lino desculpa Augusto Pólvora, dizendo que o arquitecto, de facto, acredita piamente que o projecto da Mata de Sesimbra é o remédio para todos os males de que o concelho padece. Mas (e não há forma mais salutar de criticar do que dar uma no cravo e outra na ferradura), Esequiel Lino convida, logo depois, Augusto Pólvora a visitar o Palmela Village, na Quinta do Anjo, dos mesmos promotores: «Compare… e tire daí as suas conclusões. As minhas foram muito desagradáveis e… por isso estou preocupado… como cidadão de Sesimbra…».

Pois é. Mas ser prudente e ter bom senso em relação ao futuro do concelho que se governa e das pessoas que cá vivem, não é uma atitude que deve nascer de crenças, de falsas ingenuidades ou de «lucidez» política. Suponhamos que Augusto Pólvora até acredita que está a fazer o melhor... mas isso não chega, nem lhe serve de desculpa. Seja a ‘Mata de Sesimbra’ a vida ou a morte de Sesimbra, a atitude da Câmara neste processo é, de todo, condenável.
Algo corre mal no reino de Augusto e na sua própria corte.

9 comentários:

Anônimo disse...

é verdade! tudo corre mail para exe sujeito, a té a vereadora Felicia Costa as coisas correm-lhe melhor vejam lá bem, que esta indevida já gastou + de 25% do que era para gastar nos pelouros dela. Sesimbra percisa mais de politicos destes não haja duvida. e o povo burrinho não se manca!

Anônimo disse...

Será a mesma Pelicano mencionada nesta noticia publicada no Correio da Manhã de 8/12/2006?

"O ministro da Economia foi esta semana a Grândola entregar o alvará de construção do projecto turístico da Herdade de Pinheirinho a Joaquim Mendes Duarte, presidente da Pelicano – Investimento Imobiliário SA, entidade promotora do empreendimento.

Manuel Pinho afirmou na altura “que é uma vergonha que os promotores deste projecto tenham tido de esperar dez anos” para poderem iniciar as obras. Mas o que o ministro certamente desconhecia é que contra a sociedade Pelicano corre um processo de insolvência no Tribunal de Comércio de Lisboa.

Acontece que um dos critérios para a atribuição da qualidade de Projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) é exactamente a “necessidade de uma estrutura coerente de investimento que permita concluir pela exequibilidade do projecto”. Na própria ficha de inscrição para a atribuição do estatuto de PIN, disponibilizada pela Agência Portuguesa para o Investimento (API), existem campos dedicados a provar a saúde financeira da empresa, como é o caso do ‘cash flow’, autonomia financeira ou volume de negócios.

Essa saúde financeira, no caso da Pelicano, poderá estar em causa se o processo que se encontra a decorrer no Tribunal de Comércio de Lisboa for julgado procedente.

A história remonta a Novembro de 2001, quanto a Pelicano foi parte num contrato-promessa de compra e venda dos terrenos que integravam o lote n.º 31-17, com uma área de 412,85 metros quadrados, situado na Quinta da SAPEC, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela.

A Pelicano terá acordado vender os respectivos terrenos por 288 200 euros, com o preço a ser pago em dez prestações.

Segundo os requerentes do processo de insolvência, a escritura pública deveria ter lugar no prazo de 30 meses a contar da data da celebração do contrato-promessa de compra e venda, ou seja, até ao dia 29 de Maio de 2004.

Segundo documentos a que o CM teve acesso, a Pelicano foi sucessivamente interpelada pelos compradores para marcar a data da escritura, mas nunca terá respondido em tempo útil, apesar de ter recebido dos requerentes, a título de sinal, mais de 340 mil euros.

Como até à data a Pelicano ainda não cumpriu com as suas obrigações como parte vendedora, os compradores exigem mais de um milhão de euros a título de devolução do sinal recebido mais juros.

Em causa estão 1 021 577,23 euros que os requerentes consideram corresponder a mais do dobro do capital social da Pelicano. Face a esta realidade e à demora no cumprimento das obrigações assumidas, os requerentes consideram que a Pelicano revela a impossibilidade de cumprimento pontual das suas obrigações e avançaram com o processo de insolvência."

Anônimo disse...

A Pelicano não é um interlocutor credível no mercado imobiliário, como sabem todos aqueles que nele se movem. Isso, para além de outros "calcanhares de Aquiles", recomendaria ao Presidente da Câmara muito maior prudência em todo este processo, nomeadamente uma maior distância em relação ao promotor. Só que Augusto Pólvora fiou-se e continua seguro da capacidade de lobby do Grupo Espírito Santo junto do governo para levar até ao fim os seus intentos. Pode ser que se engane, ou não. Veremos. Mas, o mais chocante de tudo isto é ver um presidente de câmara do Partido Comunista completamente dependente e em sintonia total com um grande grupo financeiro que, de vez em quando, é envolvido de forma implícita na tímida propaganda do mesmo partido contra os grandes interesses.
Aliás, a ligação do Partido Comunista à "operação Mata de Sesimbra" não é um puro devaneio de Augusto Pólvora, como parece sugerir a crítica pessoalizda de Ezequiel Lino no Raio de Luz - este negócio há muito que foi abençoado pelo próprio partido, como demonstra um artigo publicado recentemente da autoria de um dirigente do PCP e como atesta o silêncio ensurdecedor d'Os Verdes. O que diz tudo sobre a forma como este partido se posiciona face à problemática mais geral do poder local, dos seus métodos de financiamento e do próprio financiamento partidário.
As autarquias do Partido Comunista cultivam uma relação de proximidade com o que há de pior e mais duvidoso no mercado imobiliário, não só a Pelicano, mas também a Obriverca, outra imobiliária sob investigação, especializada em negócios de elevado risco. Como aconteceu com o Empreendimento Mar da Califórnia, várias vezes ameaçado de embargo, declarado ilegal por diversos organismos, criticado por muitos, mas que acabou por se construir. É verdade que tudo isto faz parte do dia a dia de muitas Câmaras Municipais dirigidas por diferentes partidos políticos, mas que um Partido Comunista não se distinga em nada de todos aqueles que, de vez em quando, faz questão em denunciar como portadores de interesses ilegítimos, é uma contradição insanável.

Anônimo disse...

Para miguel i:

"...é uma vergonha que os promotores deste projecto tenham tido de esperar dez anos para poderem iniciar as obras"

Informação adicional:
O senhor ministro Manuel Pinho, por acaso, até à vespera de tomar posse, era funcionário do Banco Espírito Santo assim como, por acaso, este banco é "partner" da Pelicano nestes projectos. Qualquer semelhança com o antigamente é coincidência. Por mero acaso, evidentemente.

Anônimo disse...

Manuel Pinho, ministro da economia, entre 1994 e 2005 teve a seguinte actividade profissional:

Administrador, Banco Espírito Santo, S.A.
Vice-Presidente, BES Investimento, S.A.
Administrador, ESAF, SGPS, S.A.
Administrador BES Finance
Administrador BES Overseas
Presidente da Espírito Santo Research

Anônimo disse...

CAMBADA DE FILHOS DA PUTA...

Anônimo disse...

A Pelicano, que teve o empreedimento Montijo Residence embargado, após uma inspecção do L.N.E.C., por graves irregularidades na construção, e que apesar disso, manteve a mesma falta de seriedade até ao final da construção, transformando num inferno, a vida dos que de boa fé, compraram em planta estes apartamentos.
A Pelicano, a quem foi permitido, pela Câmara de Palmela, privatizar uma estrada pública...
A Pelicano, que em Palmela Village loteou e vendeu parte do terreno da Reserva Ecológica Nacional.
A Pelicano que alterou os projectos
à revelia dos compradores, que a haviam financiado...
Que utilizou na construção materiais e métodos inadequados, que conduziram a defeitos estruturais irremediáveis com a consequênte degradação das moradias, mesmo antes de serem habitadas.
A Pelicano, a quem, apesar de todas estas ilegalidades, a Câmara de Palmela entregou, um Álvara de Licença de Utilização Turística, para as moradias de Palmela Village...
À revelia da Direcção Geral de Turísmo, que não foi, para o efeito, notificada nos termos da Lei.
A Pelicano, que vigarizou centenas de cidadãos, com a conivência da Autarquia, em Palmela, e tem em consequência, além do processo referido, no Correio da Manhã, outros, nas Comarcas de Lisboa e Setúbal...Está agora autorizada pelo Ministro Pinho, não só a continuar a lucrativa carreira,de saque de Fundos Comunitários, e Burla dos cidadãos, mas também, a pedir indeminização ao Estado Português, se o Processo apresentado pela Quercus, no Tribunal Europeu (respeitante a Construção em Rede Natura da auto denominada Eco-Cidade, na Herdade do Pinheirinho, em Grândola), for julgado procedente.
Numa altura em que se questiona, e bem, a Autarquia de Lisboa, mantêm-se estranhamente intocáveis a Cãmara de Palmela e os duvidosos negócios da Pelicano.
Que Estado de Direito é este, com dois pesos e duas medidas?!

Conceição

apartamentos

Anônimo disse...

A Pelicano, que teve o empreedimento Montijo Residence embargado, após uma inspecção do L.N.E.C., por graves irregularidades na construção, e que apesar disso, manteve a mesma falta de seriedade até ao final da construção, transformando num inferno, a vida dos que de boa fé, compraram em planta estes apartamentos.
A Pelicano, a quem foi permitido, pela Câmara de Palmela, privatizar uma estrada pública...
A Pelicano, que em Palmela Village loteou e vendeu parte do terreno da Reserva Ecológica Nacional.
A Pelicano que alterou os projectos
à revelia dos compradores, que a haviam financiado...
Que utilizou na construção materiais e métodos inadequados, que conduziram a defeitos estruturais irremediáveis com a consequênte degradação das moradias, mesmo antes de serem habitadas.
A Pelicano, a quem, apesar de todas estas ilegalidades, a Câmara de Palmela entregou, um Álvara de Licença de Utilização Turística, para as moradias de Palmela Village...
À revelia da Direcção Geral de Turísmo, que não foi, para o efeito, notificada nos termos da Lei.
A Pelicano, que vigarizou centenas de cidadãos, com a conivência da Autarquia, em Palmela, e tem em consequência, além do processo referido, no Correio da Manhã, outros, nas Comarcas de Lisboa e Setúbal...Está agora autorizada pelo Ministro Pinho, não só a continuar a lucrativa carreira,de saque de Fundos Comunitários, e Burla dos cidadãos, mas também, a pedir indeminização ao Estado Português, se o Processo apresentado pela Quercus, no Tribunal Europeu (respeitante a Construção em Rede Natura da auto denominada Eco-Cidade, na Herdade do Pinheirinho, em Grândola), for julgado procedente.
Numa altura em que se questiona, e bem, a Autarquia de Lisboa, mantêm-se estranhamente intocáveis a Cãmara de Palmela e os duvidosos negócios da Pelicano.
Que Estado de Direito é este, com dois pesos e duas medidas?!

Conceição

apartamentos

Anônimo disse...

Gosto gosto! CAMBADA DE FILHOS DA PUTA... com o sr. ministro das gafes logo á frente, grandes portugueses, mas que mais esperar de um pais que nasce do filho a bater na mãe???
A. Balhão